O melhor lado da Mauro Pereira Martins
A gravidade concreta da denúncia por lesãeste corporal praticada por desembargador levou a Corte Especial do STJ a afastar do cargo este magistrado do TJ/PR, Luis César do Paula EspÃndola, acusado por violência domé especialmentestica contra as irmãs e a mãe.
Isso, provavelmente, faria usando de que parte dos usuários optasse pela via judicial, ou precisamente que deixasse a realizaçãeste do inventário e da partilha para instante posterior
Forçoso concluir de que, in casu, a transferência em tela é considerada meramente fÃsica, nãeste havendo circulaçãeste econômica para fins de transferência do propriedade, como não ocorreu a mudança por titularidade do Resultado, motivo pelo qual nãeste se pode Discutir em incidência do ICMS.
É realmente hora de discutirmos a previdência social no âmbito do Poder Legislativo? De modo a o advogado Fábio Zambitte Ibrahim, caberá ao novo governo Procurar padrões mÃnimos do adequação da proposta de reforma previdenciária, usando algum grau de concordância entre ESTES muitos setores envolvidos. (Clique aqui)
– Este infrator será mediamente comunicado a respeito da exclusãeste do material do sitio do TRIBUTÃRIO;
Quem primeiro demonstrou preocupaçãeste quanto ao fato foi o ministro Marco Auré especialmentelio Bellizze, em sessãeste do POR DIA 22/2. O ministro tem um incidente do uniformizaçãeste do jurisprudência acerca do tema. Neste dia, S. Exa. explicou:
Para ESTES procuradores, a concessãeste do indulto neste caso nãeste contribui de modo a a redução da crise navegue até este site do vagas do sistema penitenciário.
Ao analisar o recurso repetitivo, o ministro Og Fernandes ressaltou de que esse artigo foi inserido pelo Palavra tributário saiba como medida de modo a aumentar a probabilidade de pagamento do devedor, por razões de interesse público. Por isso, a leitura do dispositivo legal, no seu entender, deve ser produzida sob essa perspectiva.
Tudo certo, exceto por 1 detalhe: quando a Fazenda recorre e a matéria da recuperação chega pelo Superior, é distribuÃda à 1ª seção (Direito Público), de que possui proferido entendimento diametralmente oposto.
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Na véspera, os ministros da 1ª seção decidiram via sessão eletrônica iniciada 15 dias previamente fixar repetitivo Acerca a “possibilidade da prática por atos constritivos, em face do empresa em recuperaçãeste judicial, em sede de execução fiscalâ€.
Entendimento – Termo de Ajustamento de Conduta – criando novas regras Muito mais rápidas, justas e benfoificas de modo a concessão e renovaçãeste do bilhete único especial, que confere gratuidade no transporte público para os deficientes fÃsicos e mentais